LEI Nº 6.409 DE 08 DE JULHO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1670 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL, DROGAS, E DE VIOLÊNCIA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.382 DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1612 DE 09/05/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL  DO CONTADOR.

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LEI Nº 6.374 DE 01 DE ABRIL DE 2019

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1588 DE 03/04/2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, § 3º DO ARTIGO 2º, E ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.354 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1548 DE 12/02/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O MÊS “JULHO AZUL” E O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM INTUITO DE AMPLIAR O CONHECIMENTO E A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.327 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1501 DE 11/12/2018

  INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ A CONFRA-JOVEM. Leia mais deste post

LEI Nº 6.326 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1502 DE 12/12/2018

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ A CONFERÊNCIA ARENA JOVEM. Leia mais deste post

LEI Nº 6.322 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1502 DE 12/12/2018

 DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “j”, DO INCISO I, ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.718, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.312 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1467 DE 24/10/2018

 DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA. Leia mais deste post

LEI Nº 6.305 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1456 DE 08/10/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.242 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1258 DE 14/12/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post