LEI Nº 5.771 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

ESTABELECE PAINÉIS INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE PÚBLICO EM CUIABÁ, PARA A DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO DISPONÍVEIS PELO SINE, NA FORMA QUE INDICA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.770 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.754 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.694 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.678 DE 09 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

PREVÊ A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS EM FARMÁCIAS REVENDEDORAS, DE MANIPULAÇÃO E DROGARIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.289 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1419 DE 15/08/2018

 

INSTITUI O DIA DO VIGILANTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.869 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 468 DE 19/09/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAS DO CENTRO OESTE – ADRA, CNPJ 15.439.317/0004-49. Leia mais deste post

LEI Nº 5.825, DE 13 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 402 DE 18/06/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO TENDA DE ABRAÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.940 DE 01 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 640 DE 10/06/2015.

ALTERADA PELA LEI Nº 5.960 DE 14 DE JULHO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 668 DE 20 DE JULHO DE 2015.

ALTERADA PELA LEI Nº 5.992 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 729 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.933 DE 15 DE MAIO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 627 DE 19/05/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO PICO DO AMOR, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post