LEI Nº 5.007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 863 DE 28/09/2007.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE METAL ESCRITAS EM BRAILE NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.983 DE 27 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: MARCUS FABRÍCIO

DISPÕE SOBRE O USO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.        Leia mais deste post

LEI Nº 4.982 DE 18 DE JUNHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/06/2007

 INSTITUI O DIA DO ATLETISMO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.981 DE 18 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/06/2007

 INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.978 DE 23 DE MAIO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 846 DE 01/06/2007

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.929 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 823 DE 22/12/2006

 INSTITUI O DIA DO ASSESSOR LEGISLATIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.878 DE 26 DE JUNHO DE 2006

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 797 DE 30/06/2006

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 4.860 DE 07 DE ABRIL DE 2006

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4860-A DE 07 DE ABRIL DE 2006

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.807 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: MARCUS FABRÍCIO

 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 770 DE 23/12/2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ DE EXECUTAR ORALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post