LEI Nº 5.724 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL MANOEL FELINTO DE MAGALHÃES “FILINHO” AO ATUAL CENTRO COMERCIAL POPULAR LOCALIZADO AO LADO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO PORTO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.690 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE AFIXAREM PLACAS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS, FURTOS E ROUBOS DE
OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, QUE SE UTILIZAREM DE SEUS ESPAÇOS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.321 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1502 DE 12/12/2018

  INSTITUI A SEMANA EM HOMENAGEM A RUSGA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.318 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1490 DE 28/11/2018

ELEVA A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O “LAMBADÃO DE CUIABÁ”, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO “LAMBADÃO DE CUIABÁ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, PELO ANIVERSÁRIO DE CHICO GIL “REI DO LAMBADÃO”. Leia mais deste post

LEI Nº 5.830 DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 408 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALMERINDO SANTOS DAMACENA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 16 COM A 23, NO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.814 DE 19 DE MAIO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 383 DE 20/05/2014

(SUSPENSA A EFICÁCIA DA LEI – MANDATO DE SEGURANÇA – CÓD, PROC. – 981095 Nº 14654-61.2015.811.0041

DIÁRIO DA JUSTIÇA (TJMT) Nº 9965 DE 20/02/2017)

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, ROTATIVO E MENSAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI Nº 4.417, DE 29 DE AGOSTO DE 2003. Leia mais deste post

LEI Nº 5.993 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 737 DE 26/10/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DE VILA BERNARDO ASVOLINSQUE À VILA 2, SETOR CENTRO SUL, NO BAIRRO MORADA DO OURO.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.968 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADORES MARIO NADAF E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE BOSQUE DAS PETÚNIAS, AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ÁREA VERDE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA A-06, QUADRA 41, E A RUA Y-04, QUADRA 93, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 3.536 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.630 DE 05 DE MAIO DE 1997.

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 354 DE 07/05/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE ASSOCIADOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ELDORADO DA SERRA. Leia mais deste post