LEI N.º 3.803  DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: MOACIR PIRES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI nº 2.151 DE 02/03/84, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A  65 ANOS, RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS DE MATOGROSSO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.745 DE 19 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 392 de 26/06/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE DUTRA ALONSO LEMES, AO VIADUTO EXISTENTE NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, SOBRE AS PISTAS DA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, NO COXIPÓ. Leia mais deste post

LEI Nº 3.700 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 DE 19/12/97

ALTERADA PELA LEI Nº 5.453 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS PÚBLICOS E CASAS DE ARTES E ESPETÁCULOS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.679 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 370 de 26/11/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA PROFESSORA ISABEL ABALEN SANT´ANA” À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CARMINDO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E IRMÃ ELVIRA PÁRIS, NO BAIRRO DOM AQUINO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.817 DE 11 DE JANEIRO DE 1999

AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 de 15/01/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.005/00 DE 18/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 501 DE 22/12/2000

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICAS NOS LOCAIS DE LOMBADAS E RADARES ELETRÔNICOS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 11 DE JANEIRO DE 1999

 AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 DE 15/01/99

 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 24/12/92, QUANTO AOS POSTOS DE GASOLINA, DIESEL E ÁLCOOL HIDRATADO PARA FINS CARBURANTES, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post