LEI Nº 5.620 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ERRATA PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1185 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.856, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.849 DE 05 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.993 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 737 DE 26/10/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DE VILA BERNARDO ASVOLINSQUE À VILA 2, SETOR CENTRO SUL, NO BAIRRO MORADA DO OURO.  Leia mais deste post

LEI N.º 2.840 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991

AUTOR: VER. WILSON SANTOS, VER. ARTUR BASTOS JORGE E VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 15 DE 25/02/91

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS 1, 2 E 3 E O TRECHO ENTRE A AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AV. DO CPA) E AVENIDA 2 EM CORREDOR COMERCIAL, NA MORADA DO OURO. Leia mais deste post

LEI N.º 2.839 DE 10 DE JANEIRO DE 1991

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 10 DE 21/01/91

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.537 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E LOCALIZADA NO SETOR CENTRO NORTE DO CONJUNTO HABITACIONAL COOPHAS, BAIRRO MORADA DO OURO, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ONORIO PAES DE BARROS. Leia mais deste post

LEI N° 5.419 DE 27 DE JUNHO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1065 DE 08 DE JULHO DE 2011

FICA DENOMINADA A ATUAL RUA E PARA RUA GONÇALO DE BARROS NO BAIRRO MORADA DO OURO SETOR CENTRO SUL. Leia mais deste post

LEI N° 5.328 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1024 DE 01/10/2010

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 5.313, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO MORADA DO OURO – 2ª ETAPA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.313 DE 14 DE JULHO DE 2010


AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1013 DE 16/07/2010

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5328 DE 30/09/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1024 DE 01/10/2010

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO MORADA DO OURO – 2ª ETAPA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post