LEI Nº 6.295 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1444 DE 20/09/2018

ALTERA A LEI N° 4.546, DE 11 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Leia mais deste post

LEI Nº 5.983 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 719 DE 29/09/2015

ALTERA A LEI Nº 4.546, DE 11 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Leia mais deste post

LEI N° 5.427 DE 20 DE JULHO DE 2011

AUTOR: EVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1069 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À CRENÇA RELIGIOSA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO NO QUE TANGE AO SEU VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.327 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulherchefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do município de Cuiabá. Leia mais deste post

LEI Nº 5.197 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL 939 DE 10/02/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA – REVIV. Leia mais deste post

LEI Nº 4.843 DE 15 DE MARÇO DE 2006

AUTOR: VEREADORA CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 783 DE 24/03/2006

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ–MT, O DIA DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.756 DE 06 DE JULHO DE 2005

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – FUMGER – BANCO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.560 DE 23 DE ABRIL DE 2004.

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICPAL Nº 683 DE 30/04/04

INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O “MÊS DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI N.º 4.546 DE 11 DE MARÇO DE 2004

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/2004

 ALTERADA PELA LEI Nº 4788/05 DE 11/11/2005 PUBLICADA NA GM Nº 764 DE 11/11/2005

ALTERADA PELA LEI Nº 5.532 DE 16 DE ABRIL DE 2012, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012.

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Leia mais deste post