LEI Nº 5.570 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.425 DE 15 DE JULHO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1066 DE 15 DE JULHO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.395, DE 26 DE MAIO DE 2011 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DO AGUAÇU, NOVA ESPERANÇA (PEQUIZEIRO) E DISTRITO DO SUCURI E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.395 DE 26 DE MAIO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1059 DE 27/05/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DO AGUAÇU, NOVA ESPERANÇA (PEQUIZEIRO) E DISTRITO DO SUCURI E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.270 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12//2009

DÁ NOME DE RUA NEREU MORAIS WOLLINGER A ATUAL RUA A-3 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I. Leia mais deste post

LEI Nº 5.212 DE 14 DE MAIO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 952 DE 15/05/2009

DENOMINA “DR. EDMAR JORGE DE ANUNCIAÇÃO” O PRÉDIO DA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA I, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.144 DE 22 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.938 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.082 DE 24 DE MARÇO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO

PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 891 DE 28/03/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.883/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA I. Leia mais deste post

LEI Nº 4.761 DE 06 DE JULHO DE 2005

AUTOR: VER.ª  CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X E RUA DAS CHÁCARAS, AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA II, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.425 DE 15 DE JULHO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1066 DE 15 DE JULHO DE 2011

REPUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.395, DE 26 DE MAIO DE 2011 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DO AGUAÇU, NOVA ESPERANÇA (PEQUIZEIRO) E DISTRITO DO SUCURI E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post