LEI Nº 5.742 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL “CAVERNA DE ADULÃO”. Leia mais deste post

LEI Nº 5.671 DE 05 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15/08/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EXPEDITO FRANCO A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, LOTEAMENTO SANTA HELENA EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.847, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.845 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 433 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.824, DE 13 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 402 DE 18/06/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO RURAL MISTA DO CINTURÃO VERDE DE CUIABÁ – MATO GROSSO – NPRM. Leia mais deste post

LEI Nº 5.998 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 737 DE 26/10/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CADES BARNÉIA-CERCAB EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.976 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 681 DE 06/08/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INAPV – IGREJA NOVA ALIANÇA “PALAVRA VIVA” EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.134 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 998 DE 25/11/2016

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO CÍVICO NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.133 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 998 DE 25/11/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PONTOS ROTATIVOS DE TÁXI PARA BARES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post