LEI Nº 5.968 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADORES MARIO NADAF E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE BOSQUE DAS PETÚNIAS, AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ÁREA VERDE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA A-06, QUADRA 41, E A RUA Y-04, QUADRA 93, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 2.430 DE 07 DE JANEIRO DE 1987

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06/01/87

REVOGADA PELA LEI Nº 2657/88 DE 28/12/88 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL Nº 20.094 DE 29/12/88

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.269 DE 07 DE MARÇO 1994

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 191 de 07/03/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO ORACINA GONÇALVES DE MORAES”, A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO A QUADRA 45, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.809 DE 11 DE JANEIRO 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 411 de 15/01/99

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL AO SR. JUAREZ TÁVORA ALVES DE SOUZA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.701 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.590 DE 08 DE JUNHO DE 2004

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 689 DE 11/06/04

DETERMINA QUE A “ÁREA VERDE” LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76, DO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, PASSE A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Leia mais deste post