LEI Nº 5.631 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 1° E ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 5.191, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE PERMITA OU FACILITE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.560 DE 22 DE JUNHO DE 2012

Autor: Pastor Washington

 ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 5.396 DE 31 DE MAIO DE 2011. Leia mais deste post

LEI Nº 5.529 DE 09 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1114 DE 20 DE ABRIL DE 2012

INSTITUI O DIA DA ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.528 DE 09 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1114 DE 20 DE ABRIL DE 2012

 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.527 DE 09 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1114 DE 20 DE ABRIL DE 2012

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.522 DE 16 DE JANEIRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1108 DE 23 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. Leia mais deste post

LEI Nº 5.520 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.519 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ APARTIRDO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.514 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.513 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post