LEI Nº 3.753 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 DE 03/07/98

ALTERADA PELA LEI Nº 3.847/99 DE 04/06/99 PUBLICADA NA GM Nº 423 DE 04/06/99

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.528/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO – PAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.631 DE 05 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 354 DE 07/05/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE USINAS DE CONCRETO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.528 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 de 29/12/95

ALTERADA PELA LEI 3.753/98 DE 03/07/98 PUBLICADA NA GM Nº 393 DE 03/07/98

E PELA LEI Nº 3.847/99 DE 04/06/99 PUBLICADA NA GM Nº 423 DE 04/06/99

E PELA LEI Nº 4.343/02 DE 30/12/02 PUBLICADA NA GM Nº 632 DE 30/05/02

CRIA O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO – “PAC”, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977, QUE “INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES, ATRIBUI A PRODECAP, COMPETÊNCIA PARA EXECUTÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia mais deste post

LEI Nº 3.096 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEGUIDA DE OBRAS NECESSÁRIAS DE: MEIO-FIOS, GALERIAS PLUVIAIS, CALÇADAS E CICLOVIAS NA AV. QUE LIGA A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO (ROD. CHAPADA DOS GUIMARÃES) MT – 251 E A AV. RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA DO CPA) MARGEANDO OS BAIRROS NOVO PARAÍSO, TAPAJÓS E JARDIM VITÓRIA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 62 DE  16/12/91

AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CORONEL NETO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA D. BOSCO E SENADOR METELO, E SUAS TRANSVERSAIS, BENEDITO LEITE E S. JOAQUIM) AMBAS A PARTIR DA COMANDANTE COSTA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.896 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE POR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.   Leia mais deste post

LEI N.º 2.895 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA, MARECHAL DEODORO, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA D. BOSCO E THOGO PEREIRA.   Leia mais deste post

LEI Nº 2.689 DE 06 DE JULHO DE 1989

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.223 DE 07/07/89 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR, ATRAVÉS DA PRODECAP, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM DE VIAS TRAFEGÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ, OFERECE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA CONSECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 2.704 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

DISCIPLINA AS FORMAS DE PAVIMENTAÇÃO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.705 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

FIXA RESPONSABILIDADE PELOS REPAROS ASFÁLTICOS QUANDO DANIFICADOS. Leia mais deste post