LEI Nº 3.096 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEGUIDA DE OBRAS NECESSÁRIAS DE: MEIO-FIOS, GALERIAS PLUVIAIS, CALÇADAS E CICLOVIAS NA AV. QUE LIGA A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO (ROD. CHAPADA DOS GUIMARÃES) MT – 251 E A AV. RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA DO CPA) MARGEANDO OS BAIRROS NOVO PARAÍSO, TAPAJÓS E JARDIM VITÓRIA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 62 DE  16/12/91

AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA CORONEL NETO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA D. BOSCO E SENADOR METELO, E SUAS TRANSVERSAIS, BENEDITO LEITE E S. JOAQUIM) AMBAS A PARTIR DA COMANDANTE COSTA. Leia mais deste post

LEI N.º 2.896 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

 AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE POR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.   Leia mais deste post

LEI N.º 2.895 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

AUTORIZO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ A EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA, MARECHAL DEODORO, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA D. BOSCO E THOGO PEREIRA.   Leia mais deste post

LEI Nº 2.689 DE 06 DE JULHO DE 1989

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.223 DE 07/07/89 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR, ATRAVÉS DA PRODECAP, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM DE VIAS TRAFEGÁVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE CUIABÁ, OFERECE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA CONSECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post

LEI Nº 2.704 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

DISCIPLINA AS FORMAS DE PAVIMENTAÇÃO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.705 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

FIXA RESPONSABILIDADE PELOS REPAROS ASFÁLTICOS QUANDO DANIFICADOS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.847 DE 04 DE JUNHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 423 de 04/06/99

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 3753/98, DE 03 DE JULHO DE 1998 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.762 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO URBANA – FUNPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.658 DE 28 DE MAIO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 144 DE 29/05/2013, PÁGINA 78 E 79

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS. Leia mais deste post