LEI Nº 5.879 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014

CRIA E DENOMINA DE “PROFª JAIRA CUIABANO CORRÊA DA COSTA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PEDRA 90 II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.788 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PEDRA 90 DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 6.260 DE 14 DE MARÇO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1321 DE 16/03/2018

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.034 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Dispõe sobre a doação de bem público municipal, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 6.032 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Dispõe sobre a doação de bem público municipal, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BAIRRO PEDRA NOVENTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.166 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. ANÍZIO SABO MENDES”, A POLICLÍNICA DO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.836 DE 13 DE MARÇO DE 2006

AUTOR: VEREADOR HELNY DE PAULA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 782 DE 17/03/2006

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MARTINHA DA SILVA À PRAÇA CULTURAL DO BAIRRO PEDRA 90. Leia mais deste post

LEI Nº 4.697 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA SABER COM SABOR NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 4.490 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

GAZETA MUNICIPAL N.º 672 DE 13/02/04

DENOMINA DE ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO PEDRA 90 À LOCALIDADE DE RIO DOS COUROS. Leia mais deste post