LEI N.º 3.835 DE 03 DE MAIO 1999

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 421 de 07/05/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4015/00 DE 26/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 502 DE 29/12/2000

FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.749 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 279 DE 13/12/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOS DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.651 DE 26 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1200 DE 02 DE ABRIL DE 2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post

LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 322 DE 14/02/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.826 DE 18/06/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014

 

FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.642 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, SEUS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.641 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA

REVOGADA PELA LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, II-A DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

LEI Nº 6.339 DE 04 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1519 DE 08/01/2019

  DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 542 DE 09/01/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post