LEI Nº 3.524 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 de 26/12/95

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PAINÉIS EM TODOS OS MOTÉIS, BOATES, BARES COM MÚSICA AO VIVO, SAUNAS, CASAS DE MASSAGENS ETC., DA CAPITAL COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA “AIDS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.855 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ E LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014

REVOGADA PELA LEI Nº 5.932 DE 15/05/2015, PUBLICADO NO D.O.E. DO TCE Nº 627 19/05/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS, FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.840, DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 28 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE A LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS) E DORT (DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO). Leia mais deste post

LEI Nº 5.831, DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 408 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.829 DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 408 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.997 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 737 DE 26/10/2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.989 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADORES RICARDO SAAD E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 722 DE 02/10/2015

Institui A “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.975 DE 24 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 675 DE 29/07/2015

Institui no município de Cuiabá a data de 11 de outubro como dia municipal de combate e prevenção a obesidade infantil.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.946 DE 19 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 650 DE 24/06/2015

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, REVOGA-SE A LEI Nº 4.588 , DE 02 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.942 DE 09 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 642 DE 12/06/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇA E ADOLESCENTES. Leia mais deste post