LEI Nº 3.263 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

REVOGADA PELA LEI Nº 5.782 DE 25/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 332 DE 28/02/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E MATERIAIS EXPLOSIVOS NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

LEI Nº 6.272 DE 22 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1367 DE 25/05/2018

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.269 DE 04 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1356 DE 10/05/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.263 DE 15 DE MARÇO DE 2018

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1322 DE 19/03/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.103 DE 31 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 947 DE 06/09/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.099 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 17/08/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA  PERMANENTE DE  ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA MENINGITE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.182 DE 30 DE MAIO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1126 DE 05/06/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.164 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1034 DE 18/01/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÈS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post