LEI N.º 3.853 DE 01 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 425 DE 02/07/99

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, § 1º, INCISO IV DA LEI N.º 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997. Leia mais deste post

LEI Nº 5.867 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

Dispõe sobre alteração DE DISPOSITIVO da Lei nº 3.624, de 13 de março de 1997. Leia mais deste post

LEI Nº 2.048 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL S/A – PRODECAP, ÁREAS REPASSADAS PELO INCRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.046 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.270 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3622 DE 13/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 349 DE 14/03/97

E PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA PRODECAP DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DE 21/03/97

VIDE LEI Nº 4.758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 4.595/04 DE 08/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/04

E LEI Nº 4.360/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GM Nº 634 DE 13/06/03

E LEI Nº 4.237/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GM Nº 581 DE 12/07/02

E LEI Nº 4.066/01 DE 05/07/01 PUBLICADA NA GM Nº 528 DE 06/07/01

E LEI Nº 4758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 5.229/09 DE 10/07/09 PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 10/07/09

ALTERADA PELA LEI N° 5.321 DE 03/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06 DE AGOSTO DE 2010

ALTERADA PELA LEI N° 5.464 DE 27/09/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERADA PELA LEI Nº 5.867 DE 10/09/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

ALTERADA PELA Nº 6.203 de 14/08/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº1177 de 15/08/2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 6.203 DE 14/08/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 16/08/2017

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.623 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAM GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.622 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 349 DE 14/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A ADITAR VALOR DO CONTRATO E ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.270/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.203 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 15/08/2017

ALTERA A LEI Nº 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.464 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERA O INCISO IV, § 1º, ART. 2º DA LEI 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI 5.321, DE 03 DE AGOSTO DE 2010. Leia mais deste post