LEI Nº 5.867 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

Dispõe sobre alteração DE DISPOSITIVO da Lei nº 3.624, de 13 de março de 1997. Leia mais deste post

LEI Nº 2.048 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL S/A – PRODECAP, ÁREAS REPASSADAS PELO INCRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.046 DE 21 DE JANEIRO DE 1983

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.270 DE 23 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3622 DE 13/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 349 DE 14/03/97

E PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA PRODECAP DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.624 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 350 DE 21/03/97

VIDE LEI Nº 4.758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 4.595/04 DE 08/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/04

E LEI Nº 4.360/03 DE 09/06/03 PUBLICADA NA GM Nº 634 DE 13/06/03

E LEI Nº 4.237/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GM Nº 581 DE 12/07/02

E LEI Nº 4.066/01 DE 05/07/01 PUBLICADA NA GM Nº 528 DE 06/07/01

E LEI Nº 4758/05 DE 06/07/05 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/05

E LEI Nº 5.229/09 DE 10/07/09 PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 10/07/09

ALTERADA PELA LEI N° 5.321 DE 03/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06 DE AGOSTO DE 2010

ALTERADA PELA LEI N° 5.464 DE 27/09/2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERADA PELA LEI Nº 5.867 DE 10/09/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 462 DE 12/09/2014

ALTERADA PELA Nº 6.203 de 14/08/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº1177 de 15/08/2017.

ALTERADA PELA LEI Nº 6.203 DE 14/08/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 16/08/2017

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.623 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PRESTAM GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.622 DE 13 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 349 DE 14/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 3691/97 DE 16/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

AUTORIZA A ADITAR VALOR DO CONTRATO E ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.270/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.203 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1177 DE 15/08/2017

ALTERA A LEI Nº 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.464 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1078 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

ALTERA O INCISO IV, § 1º, ART. 2º DA LEI 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1997, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI 5.321, DE 03 DE AGOSTO DE 2010. Leia mais deste post

LEI Nº 5.321 DE 03 DE AGOSTO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06/08/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº. 3.624, DE 13 DE MARÇO DE 1.997. Leia mais deste post