LEI Nº 6.081 DE 06 DE JULHO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 908 DE 14/07/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS A RECOLHER FEZES DE CÃES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.044 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 810 DE 19/02/2016.

CRIA O PROJETO “FET – FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.530 DE 09 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1114 DE 20 DE ABRIL DE 2012

 INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.517 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSÍCOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.510 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.480 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1082 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO ARVOREDO. Leia mais deste post

LEI Nº 5.479 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1082 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO BREUZIM. Leia mais deste post

LEI Nº 5.478 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1082 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE CASA DA UNIÃO SANTA LUZIA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.473 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.445 DE 19 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011

ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.497 QUE OBRIGA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, TÁXIS E OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A COLOCAR NO SEU INTERIOR, RECIPIENTES PARA A COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post