LEI N.º 2.892 DE 11 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 50 DE 14/10/91

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.830 DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 408 DE 30 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALMERINDO SANTOS DAMACENA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 16 COM A 23, NO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.990 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 725 DE 07/10/2015

REVOGADA PELA LEI Nº 6.066 DE 31/05/2016, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 889 DE 16/06/2016

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO DO SALVADOR NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL.  Leia mais deste post

LEI Nº 6.067 DE 31 DE MAIO DE 2016

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 889 DE 16/06/2016

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. REVOGA A LEI Nº 5.346/2010. Leia mais deste post

LEI Nº 6.066 DE 31 DE MAIO DE 2016

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 889 DE 16/06/2016

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO DO SALVADOR NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, DO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. REVOGA AS LEIS No 5.345/2010 E LEI No 5.990 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Leia mais deste post

LEI Nº 5.306 DE 17 DE MAIO DE 2010

AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1005 DE 21 DE MAIO DE 2010

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – “ZECA”, À PRAÇA SITUADA NA QUADRA 34-A, NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.131 DE 11 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS PÁSSAROS”, DO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post