LEI Nº 3.576 DE 10 DE JULHO DE 1996

AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 336 de 05/12/96

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIAS DA CIDADE EM CORREDORES DE USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.570 DE 08 DE JULHO DE 1996

AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO DE UMBANDA SANTA RITA Leia mais deste post

LEI Nº 3.550 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996

AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 296 de 05/03/96

REVOGADA PELA LEI Nº 5.090-08 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 895 DE 25/04/2008

AUTORIZA PUBLICIDADES EM TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.507 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

 AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 280 de 14/11/95

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIAS DA CIDADE DE CUIABÁ EM CORREDORES DE USO MÚLTIPLO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.488 DE 25 DE JULHO DE 1995

 AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 de 25/07/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BARTOLINA SANTANA ATUAL RUA “E” NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post