LEI Nº 5.711 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 223 DE 23/09/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE, NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.789 DE 13 DE MARÇO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 340 DE 14/03/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 5.918 DE 12/03/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 585 DE 13/03/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL, NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.918, DE 12 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 585 DE 13/03/2015

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.789, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.214 DE 03 DE JULHO DE 2009

AUTOR: VER. ROOSIVELT COELHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009

FICA DENOMINADA A ATUAL AV. A PARA AV. KAYTTO GUILHERME DO NASCIMENTO PINTO DO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.198 DE 26 DE JANEIRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.110 DE 01 DE JULHO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 906 DE 04/07/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO RESIDENCIAL PAIAGUÁS II, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.692 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 4.251 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 591 DE 20/09/02

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post