LEI Nº 3.664 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 365 de 06/10/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.234 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 180, DE 27/12/1993.

ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE QUE TRATA ESTA LEI ANEXO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.939 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69  de 20/01/92

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1992, RECURSOS PARA RECUPERAR E CONSERVAR AS ÁREAS LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO CUIABÁ, NO BAIRRO SÃO GONÇALO BEIRA-RIO. Leia mais deste post

LEI Nº 2.706 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

DISPÕE SOBRE  PENALIDADES PARA PROPRIETÁRIOS DE DRAGAS E POSTOS DE GASOLINA QUE LANÇAREM DETRITOS OU ÓLEOS EM ÁGUAS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.716 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.308 DE 09/11/89

REGULAMENTA O USO DE DRAGAS OU SIMILARES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post