LEI Nº 5.659 DE 24 DE JUNHO DE 2013

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 162 DE 26/06/2013

ALTERADA PELA LEI Nº 6.155 DE 29/12/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DAS LIGAÇÕES EM DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.077 DE 28 DE JUNHO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 898 DE 30/06/2016

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA REALIZAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP COM A ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 198 DE 07/12/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 982 DE 11/12/2009

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP – E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 22 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 849 DE 22/06/2007

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 197 DE 07/12/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 982 DE 11/12/2009

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 07 DE ABRIL DE 2005, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.503 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA A LEI 5.264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.301 DE 27 DE ABRIL DE 2.010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 25307 DE 29 DE ABRIL DE 2010, PÁGINAS 73 E 74

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009


AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS DAS LIGAÇÕES EM DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.263 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.121 DE 04 DE JULHO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15/08/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Leia mais deste post

LEI Nº 4.964 DE 09 DE ABRIL DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 839 DE 13/04/2007

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.794, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005 E Nº 4.800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post