LEI Nº 3.366 DE 25 DE AGOSTO DE 1994

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 216 de 30/08/94

VIDE LC Nº 093/2003 DE 23/06/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.333 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.768 DE 03/07/90; ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.909, DE 18/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.332 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

E PELA LEI Nº 3.578 DE 26/07/96, PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.331 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

VIDE LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

ALTERADA PELA LEI Nº 3.579/96 DE 26/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

E PELA LEI Nº 4.142/01 DE 14/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

CRIA O EXCEPCIONAL DE PRODUTIVIDADE DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.330 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.890/99 DE 08/10/99 PUBLICADA NA GM Nº 438 DE 08/10/99

E PELA LEI Nº 3.493/95 DE 25/07/95 PUBLICADA NA GM Nº 263 DE 25/07/95

REVOGADA PELA LEI Nº 4.594/04 DE 02/07/04 PUBLICADA NA GM Nº 692 DE 02/07/04

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

LEI N.º 3.277 DE 29 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 195 de 05/04/94

ALTERA A TABELA SALARIAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.250 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA MULHER SERVIDORA PÚBLICA CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL DOS CHEFES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.139 DE 28 DE MAIO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 148 de 01/06/93

CONCEDE REAJUSTE E GANHO REAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE POLÍTICA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.081 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

ACRESCENTA PARÁGRAFO A ARTIGO DA LEI Nº 2.642/88. Leia mais deste post

LEI Nº 3.048 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de24/12/92

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA LEI Nº 3.807, DE 28 DE AGOSTO DE 1960, GARANTIDA PELO ARTIGO 202, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Leia mais deste post