LEI Nº 6.437 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM- NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.433 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR VINICYUS HUGUENEY

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

ACRESCENTA O ART. 4º A LEI Nº 6.179, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 6.115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 978 DE 21/10/2016.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN. Leia mais deste post

LEI Nº 6.179 DE 30 DE MAIO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1126 DE 05/06/2017

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post