Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO COXIPÓ, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS AMÉRICAS E JARDIM PETRÓPOLIS, EM CUIABÁ. Leia mais deste post
26/02/2019
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1196 DE 15 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Leia mais deste post
26/09/2018
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
26/09/2018
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 756 DE 25/11/2015
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VERDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745 DE 09/11/2015
RECONHECE COMO ATIVIDADE FOLCLÓRICA, ESPORTIVA, TURISTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT., A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA. Leia mais deste post
19/09/2018
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015
Dispõe QUANTO A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
21/11/2011
AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1087 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
25/07/2011
AUTOR: TONINHO DE SOUZA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1069 DE 05 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PAINEL DA TRANSPARÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
01/06/2011
AUTOR: TONINHO DE SOUZA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011
PROÍBE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – SAC DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
