LEI Nº 5.752 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO COXIPÓ, ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS AMÉRICAS E JARDIM PETRÓPOLIS, EM CUIABÁ. Leia mais deste post

LEI Nº 5.645 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1196 DE 15 DE MARÇO DE 2013

 

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Leia mais deste post

LEI Nº 5.856, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.849 DE 05 DE AGOSTO DE 2014

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 756 DE 25/11/2015

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VERDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.001 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745 DE 09/11/2015

RECONHECE COMO ATIVIDADE FOLCLÓRICA, ESPORTIVA, TURISTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT., A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA. Leia mais deste post

LEI Nº 5.972 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Dispõe QUANTO A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leia mais deste post

LEI Nº 5.488 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1087 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.430 DE 25 DE JULHO DE 2011

AUTOR: TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1069 DE 05 DE AGOSTO DE 2011

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PAINEL DA TRANSPARÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.406 DE 01 DE JUNHO DE 2011

AUTOR: TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011

PROÍBE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – SAC DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post