LEI N° 5.359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VER. TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.073 DE 13 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.353 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTEMENTE DA SALA DO VEREADOR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N° 5.326 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

ACRESCENTA INCISO XVIII AO ARTIGO 2° DA LEI 3.214/93 QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.278 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS E AFINS EM AMBIENTES FECHADOS DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post