LEI Nº 5.612 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “DIVA HUGUENEY S. BASTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 5.573, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº1145 DE 31 DE AGOSTO DE 2012

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil “PREFEITO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, localizado no bairro TRÊS BARRAS, nesta Capital, e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.800 DE 10 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 6.036, DE 28/01/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar a área onde se encontra construída a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Residencial “Ilza Terezinha Picolli Pagot”, nesta Capital e dá outras providências. Leia mais deste post

LEI Nº 5.307 DE 28 DE MAIO DE 2010

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1006 DE 28 DE MAIO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE CIDADANIA E LUTA, DO BAIRRO TRÊS BARRAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.448 DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03

DENOMINA AV. “HÉLIO BARBOSA”, A AVENIDA “A” DO BAIRRO TRÊS BARRAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.203 DE 02 DE MAIO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº572, DE 10/05/2002.

DENOMINA “RUITER JORGE DE CARVALHO” O MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NESTA CAPITAL. Leia mais deste post