LEI Nº 3.406 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

VIDE LC 094/03 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA FUSC – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.332 DE 14 DE JULHO 1994

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

ALTERADA PELA LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

E PELA LEI Nº 3.578 DE 26/07/96, PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.331 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

VIDE LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002

ALTERADA PELA LEI Nº 3.579/96 DE 26/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96

E PELA LEI Nº 4.142/01 DE 14/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

CRIA O EXCEPCIONAL DE PRODUTIVIDADE DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.277 DE 29 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 195 de 05/04/94

ALTERA A TABELA SALARIAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.139 DE 28 DE MAIO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 148 de 01/06/93

CONCEDE REAJUSTE E GANHO REAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE POLÍTICA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.034 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 117 DE 27/11/92

APROVA A NOVA TABELA SALARIAL DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 117 de27/11/92

ALTERADA pela lei nº 3.139/93 de 28/05/93 publicada na GM nº 148 de 01/06/93.

APROVA A NOVA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS PARA O PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ – FUSC Leia mais deste post

LEI Nº 3.026 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 113 de29/10/92

CRIA ABONO EMERGENCIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Leia mais deste post

LEI Nº 2.975 DE 29 DE MAIO DE 1992

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 89 DE 29/05/92

ALTERADA PELA LEI Nº 3.583/96 DE 14/08/96 PUBLICADA NA GM Nº 323 DE 04/09/96

ALTERA A SISTEMÁTICA DA POLÍTICA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CUIABÁ, CRIA CARGOS, ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.968 DE 07 DE ABRIL DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 082 de 13/04/92

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 2.945 DE 19/12/91. Leia mais deste post