LEI Nº 4.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS POPULARES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS FUNCIONEM EFETIVAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA. Leia mais deste post

LEI Nº 4.344 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORA:VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3627/97, ALTERADA PELA LEI 3.879/99. Leia mais deste post

LEI Nº 4.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 3.753/98, DE 03 DE JULHO DE 1998, ALTERADO PELA LEI Nº 3.847 DE 04 DE JUNHO DE 1999. Leia mais deste post

LEI Nº 4.315 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE AVENIDA PRIMAVERA A ATUAL AVENIDA “B” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº4.312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTORA: VER. VERA ARAÚJO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 601 DE 06/12/02

DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS A ATUAL RUA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE RUA DOS IPÊS A ATUAL RUA “F” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE RUA DAS MARGARIDAS A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE RUA DAS PALMEIRAS A ATUAL RUA “H” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE RUA ROSA DE SARON A ATUAL RUA “I” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post

LEI Nº 4.307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTOR: VEREADORA PROFESSORA VERINHA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº601, DE 06/12/2002.

DENOMINA DE TRAVESSA DAS ROSAS A ATUAL TRAVESSA “F” LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO. Leia mais deste post