LEI Nº 3.064 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.063 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS LICITAÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.062 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. WANDERLEI PIGNAT

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATOS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.994 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

ACRESCENTA À LEI N.º 2.514 DE 12/01/88 DOIS ARTIGOS, UM PARÁGRAFO E UMA ALÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.992 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92

OBRIGA O NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO – NGTC, A PUBLICAR O RESUMO DA PLANILHA DE CÁLCULOS TARIFÁRIOS, BEM COMO AFIXÁ-LA NA FROTA EM CIRCULAÇÃO. Leia mais deste post

LEI Nº 2.990 DE 09 DE JULHO DE 1992

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AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE  20/07/92

ALTERADA PELA LEI Nº 3.143 DE 07/06/93, PUBLICADA NA GM Nº 394 DE 13/07/93

ALTERADA pela lei nº 3.747 de 26/06/98, publicada na GM nº 394 de 13/07/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 2.880 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 46 DE 16/09/91

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DA MANGUEIRA, À RUA SITUADA PERPENDICULARMENTE ÀS RUAS, SENADOR TEOTÔNIO VILELA E OURO FINO NO LOTEAMENTO CANJICA, BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.695 DE 25 DE JULHO DE 1989

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.240 DE 01/08/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE IPESP – INSTITUTO PASTORAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE POPULAR, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.738 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.337 DE 26/12/89

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE GRUPO DE SAÚDE POPULAR-GSP, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 2.842 DE 12 DE MARÇO DE 1991

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91

ALTERADA PELA LEI Nº 3774/98 DE 21/09/98 PUBLICADA NA GM Nº 402 DE 15/10/98

OBRIGA AS CASAS DE ESPETÁCULOS (CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E SIMILARES) INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FORNECER E ACEITAR O INGRESSO PARA ESTUDANTES À METADE DO PREÇO NORMAL. Leia mais deste post