Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
09/10/2019
AUTOR: VER. WILSON SANTOS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.342 DE 03/01/90
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS PRATICANTES DE ATLETISMO DE MATO GROSSO. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. WILSON SANTOS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.342 DE 03/01/90
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “MORADA DO OURO”- CUIABÁ/MT. Leia mais deste post
13/09/2018
AUTOR: VER. WILSON SANTOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91
VIDE LEI Nº 4141/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/2001
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUANTIDADE DE PASSES ESCOLARES A SEREM COMERCIALIZADOS AOS ESTUDANTES DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
13/09/2018
AUTOR: VER. WILSON SANTOS, VER. ARTUR BASTOS JORGE E VER. JOSÉ AUGUSTO CURVO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 15 DE 25/02/91
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS 1, 2 E 3 E O TRECHO ENTRE A AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AV. DO CPA) E AVENIDA 2 EM CORREDOR COMERCIAL, NA MORADA DO OURO. Leia mais deste post
