LEI Nº 3.798 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA -ASPE. Leia mais deste post

LEI Nº 3.785 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA E EDVALDO (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 35 DA LEI N.º 1.789/81, ALTERADO PELA LEI N.º 2050/83 E ACRESCENTA INCISOS  I  E  II. Leia mais deste post

LEI N.º 3.774 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO.

PULBICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.842, DE 12 DE MARÇO DE 1991. Leia mais deste post

LEI Nº 3.765 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA (DENTINHO)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

OBRIGA AS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS A COLOCAR EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO NA PARTE EXTERNA DO LOCAL, A TABELA DE PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO MESMO Leia mais deste post

LEI  N.º 3.764 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA (DENTINHO)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Leia mais deste post

LEI Nº 3.755 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO – FUMAPI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.738 DE 08 DE MAIO DE 1998

AUTOR: WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 392 DE 26/06/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 3.704 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997. Leia mais deste post

LEI Nº 3.687 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NO JORNAL “A GAZETA” DO DIA 13/12/97

AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.684 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 371 de 03/12/97

TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE POSSUEM PISCINAS, A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO. Leia mais deste post