LEI Nº 3.255 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ADOÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.249-A DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 192 de 11/03/94

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ANTONIO JOÃO RIBEIRO, LOCALIZADA ENTRE A VILA ROMANA E O BAIRRO SANTA ROSA. Leia mais deste post

LEI Nº 3.241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 DE 10/01/1994

REVOGADA PELA LEI Nº 4.957 DE 26/03/2007, PUBLICADA NA G. M. Nº 837 DE 30/03/2007

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXOS, ENTULHOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.224 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/21/93

ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE A PRESIDENTE DE BAIRRO E PRESIDENTE DE CLUBE DE MÃES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO-TÁXI LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI N.º 3.146 DE 17 DE JUNHO 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 151 de 21/06/93

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DO PRADO, AO TRECHO DO PROLONGAMENTO DA AV. LAVAPÉS, PARTINDO DA AV. MIGUEL SUTIL. Leia mais deste post

LEI N.º 3.426 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FELICÍSSIMO LEMOS DOS SANTOS A RUA SITUADA ENTRE A RUA CHINA E A RUA CANADÁ NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI N.º 3. 425 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE PAISAGISMO CIDADE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.749 DE 07 DE MARÇO DE 2005

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 728 DE 11/03/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ADQUIRIDAS NO SERVIÇO ATIVO, INVÁLIDOS TEMPORÁRIOS PENSIONISTAS E FAMILIARES – ASSEMAPE”. Leia mais deste post

LEI Nº 4.646 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO-GROSSO”. Leia mais deste post

LEI Nº 4.583 DE 31 DE MAIO DE 2004

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

GAZETA MUNICIPAL N.º 688 de 04/06/04

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LENÇOL SUBTERRÂNEO, CONTROLE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS PARA O CONSUMO HUMANO E DO DESTINO DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS. Leia mais deste post